DIREITO AUTORAL

Nos dias atuais a internet tornou-se uma ferramenta imprescindível tanto para estudo, trabalho e lazer. A disseminação da informação ocorre de maneira muito rápida e aberta, para todos aqueles que possuem um computador e estão conectados pela rede. Contudo, apesar dos maravilhosos recursos disponíveis, ainda há poucas formas de assegurar um dos problemas que assolam a grande rede, que é o direito de autoria. Devido à falta de uma lei específica ou que pontue com exatidão essa questão garantindo esse direito, ainda haverá pessoas se apropriado de trabalhos intelectuais, textos, frases, capítulos de livros, apresentações em Power Point, imagens, entre outros. A necessidade de uma revisão na lei de Direitos Autorais deve adequar-se principalmente aos novos usos da informação possibilitados pelos ambientes digitais.

REFERÊNCIA:

Diagnóstico das discussões do Fórum Nacional de Direito Autoral e subsídios para o debate

Documento apresentado no III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público

10 de novembro de 2009